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Ano 64 - sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
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Editor: Maria Rosilane | rose@gazetadosul.com.br
Aumenta abandono de animais durante as férias
MEIO AMBIENTE >ENTRE OS PREFERIDOS, HÁ CASOS DE MAUS-TRATOS
Fotos: Inor/Ag. Assmann
solidÃO: abandonados, cães vagam pelas ruas com fome e sede
Maria Luiza Nunes
geral@gazetadosul.com.br
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Diz o ditado que o cão é o melhor amigo do homem. No entanto, a recíproca não é verdadeira, pelo menos para um grande número de animais abandonados pelas ruas da cidade, principalmente nas férias. Segundo a presidente do Clube Quatro Patas, Fátima Garcia, todo o ano a situação se repete. No verão, dobra o número de animais perambulando com fome, sede e infestados por parasitas. Alguns são encontrados feridos. Nos primeiros meses do ano, cerca de 50 bichos foram resgatados toda semana pela instituição, que os abriga, alimenta, vacina e os disponibiliza para adoção.

Fátima conta que alguns proprietários, ainda que decididos pelo abandono, demonstram um resquício de compaixão e fixam um bilhete junto ao animal, que é deixado preso à cerca do clube, em Cerro Alegre Alto, interior de Santa Cruz do Sul. “Cuida de mim que não tenho tempo”, dizia o recado fixado na coleira de uma cachorra, na semana passada. Outros simplesmente são jogados por sobre a cerca. Nem mesmo fêmeas prenhas despertam piedade dos donos. “Quando viajam, simplesmente se livram dos pobrezinhos”, lamenta.

Todavia, as férias não são o único motivo do abandono. Animais velhos, cegos ou com doenças graves também são preteridos. “São jogados fora, como lixo, pois já não servem para cuidar da casa”, diz. Resta aos bichos contar com a solidariedade de pessoas que, sensibilizadas, ligam pedindo ao Quatro Patas para recolhê-los. “Contamos com voluntários que fazem a busca com seus próprios carros.”

MAUS-TRATOS

Ainda mais grave são os casos de maus-tratos. Há, inclusive, situações supostamente geradas por puro sadismo. É o que deduziu Fátima acerca da cadela que chegou ao clube com as duas patas dianteiras quebradas. “Corta o coração”, lamenta. Mas não são apenas os cães que sofrem com a falta de cuidado. Conforme a presidente, embora de personalidade mais autônoma, os gatos também são vítimas dos próprios donos. Prova disso são os 25 felinos abrigados pelo Quatro Patas. E mesmo os cavalos protagonizam histórias tristes. Ela diz que, embora neste caso a responsabilidade seja da Vigilância Sanitária, o clube se mobiliza para socorrer e acolher os eqüinos. Ressalta que estes são, muitas vezes, maltratados justamente por quem mais precisa de seus serviços. “Há donos que, quando param seu trabalho, alugam o cavalo, que segue em jornada dupla sem água, comida e sendo espancado para continuar andando”, relata. Não é raro eqüinos chegarem ao clube com o dorso cortado por facões, utilizados como relho, ou feridos pelos arreios improvisados com pregos ou arames. Por vezes, a Brigada Militar é acionada para auxiliar no recolhimento, já que o clube não dispõe de veículo de grande porte.

DOAÇÕES

No Quatro Patas, são as doações que viabilizam alimento e tratamento aos cerca de 300 animais. Com 14 anos de existência, a entidade tem hoje 180 sócios que auxiliam de forma voluntária. Após desverminados e tratados, eles são entregues para adoção.

No entanto, a quantidade de animais que têm a sorte de encontrar um novo abrigo ainda é pequena. “No máximo sete por mês são adotados”, explica. A presidente faz um apelo para que a entidade possa continuar existindo. “Precisamos de ajuda humana e financeira, senão vamos acabar fechando as portas. Gostaríamos que também os órgãos públicos olhassem mais para esta questão, inclusive estipulando horários para as carroças circularem no Centro.” Interessados em adotar animais, fazer doações ou colaborar com o Clube Quatro Patas devem contatar pelo telefone (51) 9712 1544.

MAUS-TRATOS É CRIME AMBIENTAL
Os atos de abuso e maus-tratos com animais configuram crime ambiental e, portanto, devem ser comunicados à Polícia, que registra a ocorrência, instaurando inquérito conforme previsto no artigo 32, da Lei Federal nº 9.605/98. Conforme o comandante do 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar, com sede em Rio Pardo, sargento Márcio Palma de Brito, a pena vai de três meses a um ano de detenção, além de multa. “Se o animal for a óbito, a pena aumenta de um sexto a um terço", diz. Já a multa pode variar de R$ 200,00 a R$ 10.000,00.
Conforme o militar, como a pena é inferior a dois anos, em caso de flagrante será lavrado o Termo Circunstanciado, por ser considerado crime de menor potencial ofensivo. Do contrário, é feita a comunicação em ocorrência policial, que deve ser fundamentada em laudo de um médico veterinário. “O responsável responderá administrativa, civil e criminalmente”, alerta. “O infrator assina, junto ao Ministério Público, Termo de Ajustamento de Conduta, se comprometendo a não reincidir”, esclarece, salientando que, se indiciado, o agressor perde a condição de réu primário. Quando o animal sobrevive aos maus-tratos, o responsável é notificado e recebe um prazo para providenciar o tratamento, não sendo permitido usá-lo até que esteja em boas condições de saúde. Quando o município possui abrigo, o animal é recolhido ao local para ser tratado em segurança. “Para isso, temos tido a sorte de contar com a colaboração de veterinários, que atendem animais feridos e doentes gratuitamente”, conclui o comandante.

 
Fátima: “Quando viajam, simplesmente se livram dos pobrezinhos”
 
cavalos: dor com excesso de carga e pregos de arreios improvisados (detalhe)
Divulgação/GS
SARGENTO Brito: lei prevê detenção e multa para o agressor
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