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| wenzel: “Não há conflito. Há uma relação saudável entre os poderes” |
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Igor Müller
igor@gazetadosul.com.br |
O prefeito de Santa Cruz do Sul, José Alberto Wenzel (PSDB), vetou ontem a lei aprovada na semana passada pela Câmara que reajustava em 27,15% os salários dos vereadores que serão eleitos em outubro e tomarão posse em janeiro de 2009. Ele vetou também o aumento de 1,06% previsto para os futuros secretários municipais e sancionou a lei que reduz o salários do futuro prefeito em 16,06% e do vice em 17,35%. Com isso, fica definido que o prefeito eleito este ano entrará ganhando R$ 18 mil por mês e, o vice, R$ 14 mil. Hoje eles ganham, respectivamente, R$ 21,4 mil e R$ 16,9 mil.
A decisão foi anunciada no meio da tarde de ontem, depois de reuniões com secretários e vários telefonemas para vereadores, tanto da base governista quanto da oposição. O principal argumento de Wenzel para o veto foi a reação contrária da população diante do aumento. “Uma das maiores virtudes de um político é saber ouvir o povo, ter a sensibilidade de entender o que a comunidade quer. E agora não há clima para um aumento desses”, salientou.
O prefeito considerou ainda que a realidade econômica do município não é adequada para o reajuste, que ficaria bem acima do repassado ao funcionalismo. “Haveria um desconforto com os servidores se o aumento dos vereadores fosse sancionado. O tratamento não pode ser desigual”, acrescentou.
Para Wenzel, o veto não deverá deflagrar uma crise entre Legislativo e Executivo, embora seja a primeira vez que um prefeito tenha barrado o aumento dos vereadores. “Não há conflito. Pelo contrário, há uma relação saudável entre os poderes, tanto que conversei com vários vereadores pela manhã e eles entenderam a situação. Estou respeitando a soberania dos poderes, mas como o projeto caiu na minha mesa, como todos os outros, eu tinha que tomar uma decisão”, explicou o prefeito, ao lado da vice, Helena Hermany (PP). Ele tinha até o dia 31 deste mês para resolver se vetava ou sancionava as leis, mas tomou a decisão ontem, antes de sair de férias, a pedido dos próprios vereadores.
VETOS SERÃO ACATADOS?
Agora, os vetos retornam para análise dos vereadores, podendo ser acatados ou derrubados. A tendência, admitiu ontem o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Ari Thessing (PT), é que os vetos sejam acatados. “Recebo a decisão com naturalidade. Como o projeto de lei foi assinado por todos os vereadores, menos o presidente, que é impedido por lei, teremos agora que fazer uma reunião para decidir como agir”, disse.
Pelo regimento interno da Câmara, os vereadores têm 30 dias a partir do fim do recesso – ou seja, 1º de março – para apreciar os vetos do prefeito. “Mas vamos resolver isso ainda em fevereiro”, planeja.
Segundo Thessing, se os vereadores acatarem o veto e não apresentarem um novo projeto, o subsídio da próxima legislatura ficará como está, inclusive atrelado ao vencimento do funcionalismo. “Aí sempre que os servidores tiverem aumento os vereadores também terão. E o projeto aprovado na semana passada desvinculava o subsídio dos vereadores ao salário dos municipários”, destacou.
Desde o começo da atual legislatura, em 2005, os vereadores tiveram os mesmos 22,47% de aumento do funcionalismo. Se o subsídio dependesse da variação dos salários dos deputados estaduais, como queriam os vereadores, no mesmo período o crescimento teria sido de 12,75%. Nos últimos três anos a inflação beirou os 10%.
O presidente da Câmara, vereador Hildo Ney Caspary (PP), não foi localizado nesta quinta-feira para falar sobre o assunto.
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OS NÚMEROS*
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•• VEREADORES
O projeto aprovado na semana passada pela Câmara e vetado ontem pelo prefeito previa aumento de 27,15% para os vereadores a partir de 2009, o que elevaria o subsídio dos atuais R$ 4,4 mil para R$ 5,6 mil.
•• SECRETÁRIOS
O projeto vetado ontem pelo prefeito previa aumento de 1,06% nos subsídios dos secretários, que passariam de R$ 7,5 mil para R$ 7,6 mil.
•• PREFEITO E VICE
O projeto aprovado pela Câmara na semana passada e sancionado ontem estabelece uma redução de 16,06% no subsídio do futuro prefeito e de 17,35% no do vice-prefeito, que passarão dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 18 mil e de R$ 16,9 mil para R$ 14 mil, respectivamente.
(*) Entre 2005 e 2007, vereadores, secretários municipais, prefeito e vice tiveram aumento de 22,47% – mesmo índice concedido ao funcionalismo –, enquanto a inflação no período chegou perto dos 10%.
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