O gerente de relações governamentais da Wall-Mart Brasil, José Eduardo Cidade, e o gerente regional de expansão, Leonardo Lido, anunciaram agora há pouco a construção do Hipermercado em Santa Cruz. Em uma área de 4 mil metros quadrados serão investidos R$ 45 milhões e gerados 300 empregos diretos. A rede já possui duas lojas na cidade: o Supermercado Nacional e o Maxxi Atacado. Com a confirmação desse empreendimento, a Câmara deve rejeitar em votação logo mais o projeto do vereador Neri Siqueira (PSDB), que pretendia limitar em 1,5 mil metros quadrados os supermercados a serem instalados no perímetro urbano do município.
Postado por Roberto Patta – roberto@gazetadosul.com.br
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A Prefeitura protocolou no fim da tarde desta quinta, na Câmara, o projeto de lei prevendo a criação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) em Santa Cruz. Essa é a quinta vez que a matéria entra na pauta do Legislativo desde 2003 e a tendência é que seja aprovada. Mas depois de muito debate. Sindicatos de trabalhadores anunciam para segunda-feira o início de um plebiscito para saber o que pensa a população sobre o assunto e vereadores da oposição estão se municiando de argumentos para tentar barrar a CIP.
Nas quatro vezes em que o projeto passou pela Câmara foi assim: vereadores governistas defendiam a necessidade da CIP e oposicionistas atacavam a criação de mais um ônus para o contribuinte. Isso acontecerá novamente e o que chama a atenção é que a atual oposição já foi a favor da CIP e, a base governista na Câmara, contra. Em 2003 e 2004 o então prefeito Sérgio Moraes (PTB) tentou aprovar o projeto, mas a oposição não deixou. Em 2005 e 2006 o grupo apoiava José Alberto Wenzel (PSDB) e defendeu a CIP perante a oposição, que agora está a favor do projeto
Essa política míope, que deixa de lado o tema central do debate para centrar-se nas cores partidárias, por exemplo, parece ter causado prejuízo à comunidade. É que nas primeiras tentativas de criação da CIP, a aprovação do projeto estava atrelada a facilidades na renegociação da dívida que o município tem com a AES Sul por ter deixado de pagar a conta da iluminação pública no fim dos anos 90. Na época o então prefeito Sérgio Moraes questionava a fórmula usada pela companhia para chegar ao custo da iluminação pública.
Se a discussão tivesse sido séria o suficiente, focada no interesse público, os santa-cruzenses já estariam pagando uma contribuição que parece inevitável – assim como já faz a maioria dos clientes da AES no Vale do Rio Pardo –, e em valores bem abaixo dos que estão sendo propostos. Isso teria estancado a dívida com a distribuidora e viabilizaria uma negociação do passivo. Mas não. Desde 2006 cerca de R$ 9 milhões deixaram de ser investidos no município para pagar a conta da iluminação pública e, pra completar, a dívida não para de crescer. Hoje passa de R$ 40 milhões. E quem irá arcar com esse custo, que quase dobrou desde a primeira vez que a CIP foi rejeitada? O cidadão.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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DEU NA GAZETA DESTA QUINTA
A Câmara de Santa Cruz do Sul voltará a analisar a partir da sessão de segunda-feira, pela quinta vez desde 2003, o projeto que prevê a criação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP). Discutida desde o começo do ano, a proposta da Prefeitura está pronta e será enviada até esta sexta-feira para o Legislativo. A previsão é que a votação aconteça em, no máximo, 60 dias. Como dos 11 vereadores seis são governistas – e os outros cinco eram ligados ao governo anterior, que por duas vezes tentou taxar o serviço –, a aprovação do projeto é dada como certa. Nesse caso a cobrança passaria a valer em janeiro de 2010.
Pelo projeto, a CIP será atrelada ao valor do megawatt/hora, que atualmente é de R$ 154,40. Faixas de consumo de quilowatt/hora (kWh) foram criadas para definir o valor da taxa. Se aprovada, será cobrada na conta de luz dos clientes da AES Sul. Dos quase 37 mil consumidores residenciais de energia de Santa Cruz – incluindo os de baixa renda –, pouco mais de 60% pagará entre R$ 0,77 e R$ 5,40 de iluminação pública por mês. Ao contrário do projeto original apresentado em 2006 pela Prefeitura, desta vez está prevista a isenção para os 2,9 mil clientes que consomem até 50 kWh de luz por mês, ou seja, pagam até R$ 6,53 – sem contar os 25% da alíquota de ICMS.
Moradores da zona rural também vão pagar a CIP. Os valores irão variar de R$ 0,77, para quem consome de 51 a 70 kWh de luz por mês, até R$ 30,88, para quem gasta mais de 20 mil kWh por mês. A isenção para quem consome até 50 kWh por mês valerá também para clientes comerciais, industriais e de serviços. A medida irá beneficiar cerca de 450 microempresas. Os demais pagarão de R$ 0,77 a R$ 386,00 – nesse caso a empresa consome acima de 200 mil kWh e paga, sem contar o ICMS, uma conta de R$ 31,8 mil. A CIP das indústrias poderá chegar a R$ 324,24 para as gigantes que consomem acima de 500 mil kWh por mês. O poder público, do municipal ao federal, não terá isenção da tarifa e até a própria Prefeitura terá de pagar – pelos cálculos, cerca de R$ 3 mil por mês.
A pretenção do governo é arrecadar cerca de R$ 290 mil por mês. O montante é suficiente para pagar a conta mensal da iluminação pública, que varia em torno de R$ 250 mil, e garantir ainda R$ 40 mil para investir em melhorias no sistema. Com esses recursos as lâmpadas de vapor de sódio, que iluminam mais e gastam menos, seriam instaladas em toda a cidade e o serviço na zona rural também passaria pela eficientização. Os cerca de R$ 3 milhões que a Prefeitura tira do caixa por ano para pagar o serviço serão investidos em outros setores. Inicialmente a criação da CIP não teria reflexos sobre a dívida de mais de R$ 40 milhões que o município tem com a AES Sul pelo não pagamento da iluminação pública do fim dos anos 90 até 2006. A questão está sendo discutida na Justiça.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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O Sindicato dos Funcionários Municipais de Santa Cruz (Sinfum) realiza nesta quarta-feira assembleia geral da categoria. Será a partir das 18 horas na Rua Capitão Fernando Tatsch, 440. De acordo com o presidente José Bonifácio Almada Martins, a intenção é definir o processo de reabertura das discussões sobre a campanha salarial. Em maio a Prefeitura concedeu 7% de reajuste e os servidores cobram mais 5% a partir de outubro. “Os 12% estão assegurados no orçamento deste ano. Portanto a administração terá que respeitar”, frisou Almada.
O procurador jurídico da Prefeitura, Marco Borba, adianta que a arrecadação vem caindo mês a mês e que “vai ser difícil conceder mais esse aumento”. “Em julho do ano passado a receita do município foi de R$ 16 milhões e, nesse ano, de R$ 12 milhões”, comparou. Mesmo assim, ele frisou que o governo está disposto a conversar com o funcionalismo. Nesta quinta haverá uma reunião com a direção do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Cruz (Sinprom).
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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DEU NA GAZETA DESTA SEGUNDA
O diretor geral do Daer, Vicente de Britto Pereira, viaja nesta semana ao Vale do Rio Pardo para anunciar o início imediato de uma operação tapa-buracos nos trechos críticos da RSC–471 (Santa Cruz do Sul–Sinimbu) e RS–418 (Santa Cruz–Monte Alverne). Ele também cobrará da empreiteira OAS a retomada das obras no lote 2 da RSC–471, entre Vera Cruz e Herveiras, passando por Vale do Sol. Na sexta-feira ele admitiu que a situação é “precária” e que o Daer está “preocupado com a região”.
No meio da semana Pereira havia recebido vereadores de Santa Cruz que foram a Porto Alegre cobrar agilidade na recuperação das duas rodovias, importantes ligações da cidade com a zona rural e o município de Sinimbu. A buraqueira na RSC–471 e na RS–418 se arrasta há pelo menos dois anos, mas a situação se agravou após as chuvas das últimas semanas. No fim de semana moradores bloquearam a RSC–471 para chamar atenção das autoridades e cobrar providências.
Pereira anunciou que o Daer vai tentar “puxar asfalto de outros lugares” para garantir a operação nas duas rodovias. “Queremos começar na semana que vem”, assegurou. O trabalho emergencial deverá garantir a trafegabilidade até o último trimestre do ano, quando serão definidas, por meio de licitação, as empresas que irão executar a restauração completa dos trechos. “Faremos um trabalho que deixará o asfalto com vida útil de dez anos”, prometeu. A concorrência pública depende apenas, segundo o diretor do Daer, de uma autorização da Secretaria Estadual da Fazenda. A documentação está tramitando na pasta desde o começo do mês e a ordem para a abertura de licitação deve sair nos próximos dias.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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SAIBA MAIS NA GAZETA DESTA QUINTA
A Prefeitura de Santa Cruz emitiu há pouco uma nota confirmando o cancelamento do desfile de 7 de Setembro. Abaixo a íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul definiu nesta quarta-feira, 19, cancelar o desfile de Sete de Setembro. A decisão foi tomada depois de diversas discussões em função da Nova Gripe. A preocupação é com as crianças que estarão mais vulneráveis ao vírus, devido à grande concentração de pessoas em um mesmo local.
As férias prolongadas também influenciaram na decisão da Administração Municipal. Com duas semanas a mais de férias, as escolas teriam menos tempo para se organizarem para o desfile. A Prefeita e Presidente da Amvarp, Kelly Moraes, apontou que outros Municípios que fazem parte da Associação também irão cancelar o desfile.
A abertura oficial no dia 1º de setembro, na Praça Siegfried Heuser, e as demais atividades da Semana da Pátria nas escolas municipais serão mantidas."
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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É a pauta que o colega de Redação Roberto Patta está começando a desatar e até agora parece que a resposta é NÃO. A secretária de Educação, Rejane Frantz Henn, confirmou há alguns minutos que, de fato, o desfile será cancelado em função da gripe A. Em seguida a assessoria de imprensa da Prefeitura vai emitir uma nota oficial sobre o assunto. Venâncio Aires e Passo do Sobrado são outras cidades da região que tomaram a mesma decisão. Detalhes mais tarde aqui no blog e cobertura completa amanhã na Gazeta do Sul.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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O governo de Santa Cruz emitiu nota nesta terça sobre a polêmica dos cartões SUS. Em maio foi divulgado que existiriam 200 mil documentos – 80 mil a mais que a população de Santa Cruz – e depois a ex-secretária da Saúde, Leni Weigelt, respondeu a um pedido de informações da Câmara dizendo que, na verdade, são 92.807. Desde junho tramitam no Ministério Público quatro inquéritos civis para apurar irregularidades na saúde pública, sendo um voltado ao suposto excesso de cartões SUS.
A Prefeitura informou que “sua maior preocupação é com o recadastramento dos cartões SUS, e não com a contagem dos já existentes”. Segundo a nota, a documentação encaminhada pela ex-secretária ao Legislativo informa que além dos 92 mil cartões contabilizados, há pelo menos três caixas cheias de cartões que ainda não foram somados a esse número. “Desde 2006 os cartões não eram digitados, por isso o recadastramento estava desatualizado”, informou o governo, acrescentando que um servidor foi designado para agilizar a digitação.
A nota diz ainda que “o quadro de 200 mil cartões foi apresentado pela comissão de servidores formada pelo Comitê Gestor”. O grupo teria sido informado por servidores da Saúde de que haveriam cerca de 200 mil cartões SUS, “informação que foi repassada pela administração municipal à imprensa”.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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SAIBA MAIS NA GAZETA DESTA TERÇA
Apesar das sucessivas quedas na arrecadação que estão obrigando a Prefeitura a reduzir gastos, Santa Cruz do Sul está recebendo R$ 12,6 milhões em investimentos. O pacote de obras – pelo menos seis já estão sendo executadas e as demais estão em fase de licitação e finalização de projetos técnicos – foi detalhado nesta segunda pelo secretário municipal de Planejamento, Edison Rabuske.
Do total que será investido até o fim do ano, aproximadamente metade sairá dos cofres da Prefeitura e outra metade virá do Governo do Estado e de Brasília por meio de emendas parlamentares e projetos dos ministérios do Turismo e das Cidades. Os cerca de R$ 6 milhões da receita própria que irão custear obras e cobrir contrapartidas representam praticamente toda a capacidade de investimento do município para o ano, que é de 8% dos R$ 84 milhões de recursos livres previstos no orçamento.
Metade dos R$ 12,6 milhões do pacote de obras será aplicada no Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul, inaugurado em 2005 mas que terá, no dia 25 de outubro, sua reinauguração com a primeira prova da Fórmula Truck na cidade. Dos R$ 6,3 milhões previstos para melhorias no local, cerca de R$ 1 milhão sairá da Prefeitura e R$ 5,3 milhões já estão garantidos pelo governo federal.
Os lotes 1 e 2 da pavimentação da Avenida Rudi Falk, que liga a BR–471 ao Parque de Eventos, já foram licitados – o primeiro está em obras – e outras seis concorrências estão tramitando, entre elas a da construção de dois módulos de arquibancadas (imagem abaixo). As propostas de empreiteiras para tocar quatro projetos no autódromo serão abertas entre os dias 9 e 11 do mês que vem. O investimento no complexo, que começou a ser construído em 2003 no governo de Sérgio Moraes (PTB) – esposo da prefeita Kelly Moraes (PTB) –, é considerado exagerado pela oposição.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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O vereador Edmar Hermany (PP) considerou mentirosa, na sessão da Câmara desta segunda, a informação divulgada em maio pelo governo municipal, de que em Santa Cruz já teriam sido emitidos 200 mil cartões SUS, 80 mil além do número de habitantes. Ele apresentou a resposta a um pedido de informações encaminhado por ele em junho, na qual a então secretária de Saúde, Leni Weigelt, respondeu no começo do mês seguinte que seriam 92.807 cartões.
A resposta chegou na Câmara no último dia 10 – além do prazo legal de 30 dias –, véspera da saída de Leni da secretaria. O progressista sugeriu que a secretária “caiu pela sua honestidade”. “Ela informou que são 92 mil cartões SUS e não 200 mil como havia dito até o vice-prefeito”, frisou Hermany, dizendo que o governo induziu o Ministério Público ao erro – um inquérito civil está tramitando para apurar a existência mais mais documentos que o número de habitantes, o que indicaria a existência de irregularidades. Hoje ele pretende entregar ao MP uma cópia da resposta ao seu pedido de informações.
A suposição feita na tribuna por Hermany, de que a divergência nos números teria influenciado na saída de Leni Weigelt, irritou os vereadores do PT, partido que administra a Saúde desde o começo do governo. “A secretária estava em seu melhor momento, havia acabado de transferir o plantão para o Hospital Santa Cruz, a melhor notícia da Saúde em cinco anos. Ela saiu por recomendação médica e de seus familiares, precisava cuidar da saúde”, respondeu o petista Wilson Rabuske.
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A executiva do PT se reúne nesta quinta, às 17 horas, no gabinete do vice-prefeito Luiz Augusto Campis, para tratar da mudança no comando da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta é uma das quatro da cota do partido, que pretende mantê-la. Indicada por Campis, Leni Dias Weigelt, que não é filiada ao PT, deixou a secretaria nesta terça-feira alegando problemas de saúde.
Assessores contam que na semana passada ela fez uma bateria de exames e recebeu orientação médica para descansar. O secretário de Saúde é, historicamente, um dos mais exigidos no governo. E Leni ainda enfrentou, no começo do ano, o surto de febre amarela no município e, nas últimas semanas, o avanço da gripe A. Em meio a isso, tocou a instalação do Pronto Atendimento junto ao Hospital Santa Cruz, inaugurado no último dia 30.
Desde esta quarta o vice-prefeito está respondendo interinamente pela Secretaria de Saúde. Há pelo menos dois meses, quando uma avaliação do Comitê Gestor apontou que havia um descontrole na gestão do setor – o MP abriu quatro inquéritos civis para apurar o caso –, ele já vem se revezando entre seu gabinete e a secretaria. Um grupo de petistas irá defender na reunião de hoje que Campis fique por mais tempo na Saúde, o que eles consideram “completamente viável”.
O vice-prefeito, no entanto, adiantou que tem projetos para tocar no gabinete e que pretende definir o substituto de Leni até a semana que vem. O perfil técnico será mantido. Nesta quarta ele enfrentou um problema comum nessa época do ano em Santa Cruz: a falta de leitos hospitalares para internação.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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SAIBA MAIS NA GAZETA DESTA QUARTA
A secretária municipal de Saúde, Leni Weigelt, está deixando o cargo nesta terça-feira. A decisão é pessoal e está sendo anunciada em uma entrevista coletiva no gabinete da prefeita Kelly Moraes (PTB) agora no fim da tarde. O que se sabe é que ela estaria com problema de saúde e será substituída interinamente pelo vice-prefeito Luiz Augusto Campis (PT). O partido não abre mão da secretaria e garante que Leni não está saindo por pressão interna do PTB, o partido da prefeita. "Se fosse isso o Campis ia chutar o balde", comentou há pouco um petista com participação ativa no governo. Leni foi muito elogiada pela prefeita há menos de duas semanas, na inauguração do Pronto Atendimento SUS junto ao Hospital Santa Cruz. É a primeira baixa no secretariado desde a posse de Kelly e Campis.
Postado por Igor Müller – igor@gazetadosul.com.br
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